1. Termos
Ao acessar o site PET Rede de Integridade da Informação, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento das leis locais. Se não concordar com algum dos termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site PET Rede de Integridade da Informação, apenas para uso pessoal e não comercial, de caráter transitório. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser encerrada pelo PET Rede de Integridade da Informação a qualquer momento. Ao finalizar o uso ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
- Os materiais no site do PET Rede de Integridade da Informação são fornecidos “como estão”. Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.
- O PET Rede de Integridade da Informação não garante ou faz representações quanto à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.
4. Limitações
Em nenhum caso o PET Rede de Integridade da Informação ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados ou lucros, ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos materiais, mesmo que o PET ou um representante autorizado tenha sido notificado da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou de responsabilidade, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O PET Rede de Integridade da Informação não garante que os materiais sejam precisos, completos ou atuais. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não há obrigação de atualização constante.
6. Links
O PET Rede de Integridade da Informação não analisou todos os sites vinculados ao seu e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de links não implica endosso e o uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Modificações
O PET Rede de Integridade da Informação pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar o site, você concorda em se vincular à versão atualizada dos termos.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis no Brasil, e você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.